Política de Privacidade / Termos e Condições

Contrato de prestação de serviços de Mentoria 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: Neste caso representado pelo comprador identificado pelos dados cadastrais que constam no formulário de detalhes de faturamento preenchido no momento da compra.

CONTRATADA: Mentoria Fabio Borges (nome fantasia), com sede na Estrada Cidade Naval, nr 131 – Parte, Mauá, Magé-RJ, Cep 25.950-000, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.776.879/0001-07, com I.Mun. nº 21845, devidamente representada neste ato por Fábio dos Santos Borges, brasileiro, divorciado, carteira de identidade nº 0498718436, C.P.F. nº 81860331734, residente e domiciliado na Av. Dom Hélder Câmara, 6001, Pilares, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20771-002.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

Consulte as cláusulas do contrato que refere-se a sua compra:

DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª

1.1 – Este contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA em favor do CONTRATANTE, com vistas à realização do Curso Livre escolhido pelo CONTRATANTE, comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
1.2 – O Curso objeto deste contrato é realizado a distância por ações desenvolvidas no ambiente virtual da internet, em formato de aulas online gravadas.
1.3 – O presente curso é adquirido na modalidade pessoal, individual e intransferível;
1.4 – Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma da Mentoria Fabio Borges ressalvados os períodos de indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema.
1.5 – A CONTRATADA, comercializa cursos no formato de Cursos Online, sendo necessário que o CONTRATANTE providencie acesso à internet para acesso aos cursos.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 2ª

São obrigações da CONTRATADA, sob este contrato:
2.1 – Cumprir o objeto Contratual com a melhor técnica aplicável a trabalhos desta natureza, com zelo, diligência e rigorosa observância às prescrições legais;

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 3ª

O CONTRATANTE obriga-se a:
3.1 – Pagar o preço na forma e condições pactuadas;
3.2 – Conforme estipulado na cláusula 1ª no item 1.3, a inscrição no curso, sitiado na plataforma da Mentoria Fábio Borges é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE, não poderá reproduzir, ou fornecer o conteúdo ou senha de acesso ao cursos disponíveis na plataforma para terceiros, alheios à relação comercial aqui pactuada, ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado, pelo CONTRATANTE.

DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª
4.1 – Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor estipulado no ato da contratação do “curso”, a vista ou parceladamente, por meio de cartão de crédito no ato da contratação.
DO PRAZO
Cláusula 5ª
5.1 – O Curso ficará acessível durante o período de 120 dias, conforme oferta disponibilizada pela CONTRATADA; durante este período, o CONTRATANTE, poderá ver e rever o conteúdo do curso contratado quantas vezes desejar.
5.2 – Após o período de 120 dias da contratação, o acesso aos cursos contratados será bloqueado, sendo necessária nova aquisição para novo acesso aos mesmos.
5.3 – Em caso de problemas técnicos na plataforma online de acesso aos cursos por um período superior a 12 horas, inviabilizando o acesso pelo CONTRATANTE neste período, o mesmo terá direito a uma extensão do prazo de acesso, em período igual ao número de dias em que houve a interrupção do acesso por 12 horas diárias.

DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento.
6.1) O CONTRATANTE terá o direito ao cancelamento da compra do curso e reembolso dos valores dentro do período de 7 (sete) dias, a contar da data da compra do curso, conforme o Código de Defesa do Consumidor, inscrito no art. 49 CDC.
6.2) Após prazo citado na cláusula 6ª, item 6.1, não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado às aulas.
6.3) Na hipótese de o CONTRATANTE optar pelo pagamento por intermédio da empresa de cartão de crédito, continuará obrigado o CONTRATANTE ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento, desde que isso tenha ocorrido após o 7 (sete) dias da contração.

CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª.

O presente contrato passa a valer a partir aceite no site da MENTORIA FABIO BORGES (Link: Li e Concordo) no ato da contratação.

DO FORO
Cláusula 8ª.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro-RJ.

DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. 

O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de assessoria, ao CONTRATANTE, no modelo MENTORIA, com atividades a distância, telefônica e/ou digitais online.

Cláusula 2ª. 
O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: permitir ao CONTRATANTE acesso aos seguintes benefícios:
1) Acesso a plataforma online da MENTORIA para participação de videoconferência (sem conversação), para acesso a vídeoaulas, minicursos, palestras gratuitas online, etc;
1.1) A atividade de ensino a distância através da plataforma online da MENTORIA dará direito ao CONTRATANTE:
– Acesso a cursos online, ao vivo ou gravados, sobre diversos temas relacionados aos recursos eletrotermoterapêuticos da área da estética (no caso de atividades ao vivo, o dia e horário do curso serão agendados com antecedência de no mínimo 7 dias)
– Acesso a palestras mensais inéditas com o MENTOR ou com profissionais convidados, para agregar conhecimentos diversos à prática clínica dos MENTORADOS (no caso de atividades ao vivo, o dia e horário da palestra serão agendados com antecedência de no mínimo 7 dias);
1.2) – Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma, ressalvados os períodos de indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema.
2) Acesso a material complementar digital (apostilas específicas, artigos científicos e livros, sobre diversos temas da eletrotermoterapia aplicados a estética, etc).

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 3ª. 

A CONTRATADA se obriga a acompanhar todos os atos relacionados com o serviço de MENTORIA descrito na Cláusula 2ª, executando as tarefas necessárias para solução de problemas, de forma preventiva ou paliativa, nos moldes dos parágrafos seguintes.
Parágrafo primeiro. A CONTRATADA se obriga a utilizar técnicas condizentes com o serviço de MENTORIA a ser prestado, utilizando-se de todos os esforços para a sua consecução.
Parágrafo segundo. A CONTRATADA utilizará de todo o seu corpo técnico para a realização de pesquisa e desenvolvimento na área da MENTORIA, bem como para a solução e prevenção de eventuais problemas, nomeando um responsável para a administração das atividades, se necessário.

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 4ª. 

O CONTRATANTE se obriga a apresentar à CONTRATADA todos os documentos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente contrato de assessoria, quando solicitado.
4.1) Conforme estipulado na cláusula 2ª, item 1.2, a inscrição na plataforma da mentoria é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE não poderá reproduzir ou fornecer o conteúdo, ou senha de acesso ao cursos disponiveis na plataforma para terceiros, alheios a relação comercial aqui pactuada, ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder civil e criminalmente perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609 de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste, ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo CONTRATANTE.

DO PAGAMENTO
Cláusula 5ª. 

Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor estipulado no ato da contratação da Mentoria, a vista ou parceladamente, por meio de cartão de crédito no ato da contratação.


DO PRAZO
Cláusula 6ª. 

O presente contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente, desde que não haja manifestação do CONTRATANTE, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias antes do término do mesmo, para que haja interrupção do acordo contratual.

DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. 
O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar uma multa no valor da mensalidade.
7.1) O CONTRATANTE terá o direito ao cancelamento da assinatura e reembolso dos valores dentro do período de 7 (sete) dias, a contar da data da compra do plano, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
7.2) Após o prazo citado na cláusula 7ª, item 7.1, não haverá devolução de valores, mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado a plataforma. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da falta de prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
7.3) Na hipótese do CONTRATANTE optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o CONTRATANTE ao cumprimento do pagamento do valor integral da Mentoria junto a administradora do seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. 

O presente contrato passa a valer a partir aceite no site da MENTORIA (Link: Li e Concordo) no ato da contratação.

DO FORO
Cláusula 9ª.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro-RJ.

DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª.
O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de assessoria, ao CONTRATANTE, no modelo MENTORIA, com atividades a distância, telefônica e/ou digitais online.

Cláusula 2ª.
O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: permitir ao CONTRATANTE acesso aos seguintes benefícios:
1) Acesso a plataforma online da MENTORIA para participação de videoconferência (sem conversação), para acesso a vídeoaulas, minicursos, palestras gratuitas online, etc;
1.1) A atividade de ensino a distância através da plataforma online da MENTORIA dará direito ao CONTRATANTE:
– Acesso a cursos mensais online, ao vivo ou gravados, sobre diversos temas relacionados aos recursos eletrotermoterapêuticos da área da estética (no caso de atividades ao vivo, o dia e horário do curso serão agendados com antecedência de no mínimo 7 dias)
– Acesso a palestras mensais inéditas com o MENTOR ou com profissionais convidados, para agregar conhecimentos diversos à prática clínica dos MENTORADOS (no caso de atividades ao vivo, o dia e horário da palestra serão agendados com antecedência de no mínimo 7 dias);
1.2) – Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma, ressalvados os períodos de indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema.

2) Acesso a material complementar digital (apostilas específicas, artigos científicos e livros, sobre diversos temas da eletrotermoterapia aplicados a estética, etc).

3) Acesso a meios exclusivos para comunicação direta e rápida com o MENTOR:
– Número de telefone exclusivo para falar direto com o MENTOR através de ligação telefônica ou videochamada por meio de aplicativos para comunicação digital.
Obs.: O atendimento a esta comunicação direta, via telefone, só ocorrerá no horário comercial (9h as 18h), de segunda a sexta-feira.
– E-mail específico para dirimir dúvidas, receber orientações e direcionamentos, e também ter acesso a artigos científicos e material de estudo.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 3ª. 

A CONTRATADA se obriga a acompanhar todos os atos relacionados com o serviço de MENTORIA descrito na Cláusula 2ª, executando as tarefas necessárias para solução de problemas, de forma preventiva ou paliativa, nos moldes dos parágrafos seguintes.
Parágrafo primeiro. A CONTRATADA se obriga a utilizar técnicas condizentes com o serviço de MENTORIA a ser prestado, utilizando-se de todos os esforços para a sua consecução.
Parágrafo segundo. A CONTRATADA utilizará de todo o seu corpo técnico para a realização de pesquisa e desenvolvimento na área da MENTORIA, bem como para a solução e prevenção de eventuais problemas, nomeando um responsável para a administração das atividades, se necessário.

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 4ª.

O CONTRATANTE se obriga a apresentar à CONTRATADA todos os documentos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente contrato de assessoria, quando solicitado.
4.1) Conforme estipulado na cláusula 2ª, item 1.2, a inscrição na plataforma da mentoria é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE não poderá reproduzir ou fornecer o conteúdo, ou senha de acesso ao cursos disponiveis na plataforma para terceiros, alheios a relação comercial aqui pactuada, ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder civil e criminalmente perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609 de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste, ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo CONTRATANTE.

DO PAGAMENTO
Cláusula 5ª. 

Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor estipulado no ato da contratação da Mentoria, a vista ou parceladamente, por meio de cartão de crédito no ato da contratação.

DO PRAZO
Cláusula 6ª. 

O presente contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente, desde que não haja manifestação do CONTRATANTE, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias antes do término do mesmo, para que haja interrupção do acordo contratual.

DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. 

O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar uma multa no valor da mensalidade.
7.1) O CONTRATANTE terá o direito ao cancelamento da assinatura e reembolso dos valores dentro do período de 7 (sete) dias, a contar da data da compra do plano, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
7.2) Após o prazo citado na cláusula 7ª, item 7.1, não haverá devolução de valores, mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado a plataforma. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da falta de prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
7.3) Na hipótese do CONTRATANTE optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o CONTRATANTE ao cumprimento do pagamento do valor integral da Mentoria junto a administradora do seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. 

O presente contrato passa a valer a partir aceite no site da MENTORIA (Link: Li e Concordo) no ato da contratação.

DO FORO
Cláusula 9ª. 

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro-RJ.

DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª.

O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de assessoria, ao CONTRATANTE, no modelo MENTORIA, com atividades presenciais, a distância, telefônica e/ou digitais online.

Cláusula 2ª. 
O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: permitir ao CONTRATANTE acesso aos seguintes benefícios:
1) Acesso a plataforma online da MENTORIA para participação de videoconferência (sem conversação), para acesso a vídeoaulas, minicursos, palestras gratuitas online, etc;
1.1) A atividade de ensino a distância através da plataforma online da MENTORIA dará direito ao CONTRATANTE:
– Acesso a cursos mensais online, ao vivo ou gravados, sobre diversos temas relacionados aos recursos eletrotermoterapêuticos da área da estética (no caso de atividades ao vivo, o dia e horário do curso serão agendados com antecedência de no mínimo 7 dias)
– Acesso a palestras mensais inéditas com o MENTOR ou com profissionais convidados, para agregar conhecimentos diversos à prática clínica dos MENTORADOS (no caso de atividades ao vivo, o dia e horário da palestra serão agendados com antecedência de no mínimo 7 dias);
1.2) – Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma, ressalvados os períodos de indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema.

2) Acesso a material complementar digital (apostilas específicas, artigos científicos e livros, sobre diversos temas da eletrotermoterapia aplicados a estética, etc).

3) Acesso a meios exclusivos para comunicação direta e rápida com o MENTOR:
– Número de telefone exclusivo para falar direto com o MENTOR através de ligação telefônica ou videochamada por meio de aplicativos para comunicação
digital. Obs.: O atendimento a esta comunicação direta, via telefone, só ocorrerá no horário comercial (9h as 18h), de segunda a sexta-feira.
– E-mail específico para dirimir dúvidas, receber orientações e direcionamentos, e também ter acesso a artigos científicos e material de estudo.

4) O MENTORANDO terá direito (com dia e horário previamente agendados) a uma reunião particular a distância (via recursos online), a cada 60 dias (totalizando 6 reuniões anuais), para planejamento da estruturação da clínica/consultório de estética quanto a aquisição e montagem de arsenal terapêutico de eletrotermoterapia (duração de até 60 minutos); Obs.: O atendimento a esta reunião particular, só ocorrerá no horário comercial (9h as 18h), de segunda a sexta-feira.

5) Treinamento on-line particular para o uso dos equipamentos já existentes na clínica/consultório, a cada 60 dias (totalizando 6 treinamentos anuais), com orientações sobre como melhorar os resultados terapêuticos com o uso destes aparelhos (duração de até 60 minutos). Obs.: O atendimento a este treinamento particular, só ocorrerá no horário comercial (9h as 18h), de segunda a sexta-feira.

6) Visita física no local de trabalho/estabelecimento comercial (dependente da presença do MENTOR na cidade da clínica ou disponibilidade do mesmo para viajar), com dia e horário marcados. Para esta atividade, valores de honorários e condições gerais para a visita serão combinados entre o CONTRATANTE e a CONTRATADO, na época da visita.

7) Uso do nome e imagem do MENTOR em material publicitário do estabelecimento comercial do CONTRATANTE, ressaltando somente o serviço de MENTORIA que está sendo prestado. Obs.: O CONTRATANTE não poderá associar o nome ou imagem do MENTOR as atividades comerciais da empresa, como se este fosse identificado como funcionário/empregado da CONTRATANTE visando, com isso, obter benefícios financeiros.

8) Direito ao uso do Selo: “MENTORIA FÁBIO BORGES” em material publicitário do estabelecimento comercial do MENTORADO.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 3ª.

A CONTRATADA se obriga a acompanhar todos os atos relacionados com o serviço de MENTORIA descrito na Cláusula 2ª, executando as tarefas necessárias para solução de problemas, de forma preventiva ou paliativa, nos moldes dos parágrafos seguintes.

Parágrafo primeiro. A CONTRATADA se obriga a utilizar técnicas condizentes com o serviço de MENTORIA a ser prestado, utilizando-se de todos os esforços para a sua consecução.

Parágrafo segundo. A CONTRATADA utilizará de todo o seu corpo técnico para a realização de pesquisa e desenvolvimento na área da MENTORIA, bem como para a solução e prevenção de eventuais problemas, nomeando um responsável para a administração das atividades, se necessário.

Parágrafo terceiro. A CONTRATADA se dispõe a efetuar viagens por todo o território nacional para realização dos atos de MENTORIA que se fizerem necessários, desde que tenha a disponibilidade necessária para viajar, além de haver acordo do pagamento dos devidos honorários de forma adiantada, de até 2 dias antes da data prevista para a viagem, assim como de outras despesas advindas da viagem (passagens, alimentação, estadia, etc)

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 4ª.

O CONTRATANTE se obriga a apresentar à CONTRATADA todos os documentos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente contrato de assessoria, quando solicitado.
4.1) Conforme estipulado na cláusula 2ª, item 1.2, a inscrição na plataforma da mentoria é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE não poderá reproduzir ou fornecer o conteúdo, ou senha de acesso ao cursos disponiveis na plataforma para terceiros, alheios a relação comercial aqui pactuada, ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder civil e criminalmente perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609 de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste, ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo CONTRATANTE.


DO PAGAMENTO
Cláusula 5ª.
Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor estipulado no ato da contratação da Mentoria, a vista ou parceladamente, por meio de cartão de crédito no ato da contratação.

Cláusula 6ª. 
A CONTRATANTE se obriga ao custeio dos gastos efetuados pela CONTRATADA, assim como de seus honorários, quando das viagens descritas no parágrafo terceiro da cláusula terceira, por via aérea ou terrestre, desde que previamente acertada.

DO PRAZO
Cláusula 7ª. 

O presente contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente, desde que não haja manifestação do CONTRATANTE, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias antes do término do mesmo, para que haja interrupção do acordo contratual.

DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. 

O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar uma multa no valor da mensalidade.
8.1) O CONTRATANTE terá o direito ao cancelamento da assinatura e
reembolso dos valores dentro do período de 7 (sete) dias, a contar da data da
compra do plano, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
8.2) Após o prazo citado na cláusula 8ª, item 8.1, não haverá devolução de valores, mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado a plataforma. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da falta de prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
8.3) Na hipótese do CONTRATANTE optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o CONTRATANTE ao cumprimento do pagamento do valor integral da Mentoria junto a administradora do seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. 

O presente contrato passa a valer a partir aceite no site da MENTORIA (Link: Li e Concordo) no ato da contratação.

DO FORO
Cláusula 10ª. 

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro-RJ.

DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. 

O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de assessoria, ao CONTRATANTE, no modelo MENTORIA, com atividades presenciais, a distância, telefônica e/ou digitais online.

Cláusula 2ª. 
O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: permitir ao CONTRATANTE acesso aos seguintes benefícios:
1) Acesso a plataforma online da MENTORIA para participação de videoconferência (sem conversação), para acesso a vídeoaulas, minicursos, palestras gratuitas online, etc;
1.1) A atividade de ensino a distância através da plataforma online da MENTORIA dará direito ao CONTRATANTE:
– Acesso a cursos mensais online, ao vivo ou gravados, sobre diversos temas relacionados aos recursos eletrotermoterapêuticos da área da estética (no caso de atividades ao vivo, o dia e horário do curso serão agendados com antecedência de no mínimo 7 dias)
– Acesso a palestras mensais inéditas com o MENTOR ou com profissionais convidados, para agregar conhecimentos diversos à prática clínica dos MENTORADOS (no caso de atividades ao vivo, o dia e horário da palestra serão agendados com antecedência de no mínimo 7 dias);
1.2) – Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma, ressalvados os períodos de
indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema.

2) Acesso a material complementar digital (apostilas específicas, artigos científicos e livros, sobre diversos temas da eletrotermoterapia aplicados a estética, etc).

3) Acesso a meios exclusivos para comunicação direta e rápida com o MENTOR:
– Número de telefone exclusivo para falar direto com o MENTOR através de ligação telefônica ou videochamada por meio de aplicativos para comunicação digital. Obs.: O atendimento a esta comunicação direta, via telefone, só ocorrerá no horário comercial (9h as 18h), de segunda a sexta-feira.
– E-mail específico para dirimir dúvidas, receber orientações e direcionamentos, e também ter acesso a artigos científicos e material de estudo.

4) O MENTORANDO terá direito (com dia e horário previamente agendados) a uma reunião particular a distância (via recursos online), a cada 60 dias (totalizando 6 reuniões anuais), para planejamento da estruturação da clínica/consultório de estética quanto a aquisição e montagem de arsenal terapêutico de eletrotermoterapia (duração de até 60 minutos); Obs.: O atendimento a esta reunião particular, só ocorrerá no horário comercial (9h as 18h), de segunda a sexta-feira.

5) Treinamento on-line particular para o uso dos equipamentos já existentes na clínica/consultório, a cada 60 dias (totalizando 6 treinamentos anuais), com orientações sobre como melhorar os resultados terapêuticos com o uso destes aparelhos (duração de até 60 minutos). Obs.: O atendimento a este treinamento particular, só ocorrerá no horário comercial (9h as 18h), de segunda a sexta-feira.

6) Visita física no local de trabalho/estabelecimento comercial (dependente da presença do MENTOR na cidade da clínica ou disponibilidade do mesmo para viajar), com dia e horário marcados. Para esta atividade, valores de honorários e condições gerais para a visita serão combinados entre o CONTRATANTE e a CONTRATADO, na época da visita.

7) Uso do nome e imagem do MENTOR em material publicitário do estabelecimento comercial do CONTRATANTE, ressaltando somente o serviço de MENTORIA que está sendo prestado. Obs.: O CONTRATANTE não poderá associar o nome ou imagem do MENTOR as atividades comerciais da empresa, como se este fosse identificado como funcionário/empregado da CONTRATANTE visando, com isso, obter benefícios financeiros.

8) Direito ao uso do Selo: “MENTORIA FÁBIO BORGES” em material publicitário do estabelecimento comercial do MENTORADO.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 3ª.

A CONTRATADA se obriga a acompanhar todos os atos relacionados com o serviço de MENTORIA descrito na Cláusula 2ª, executando as tarefas necessárias para solução de problemas, de forma preventiva ou paliativa, nos moldes dos parágrafos seguintes.

Parágrafo primeiro. A CONTRATADA se obriga a utilizar técnicas condizentes com o serviço de MENTORIA a ser prestado, utilizando-se de todos os esforços para a sua consecução.

Parágrafo segundo. A CONTRATADA utilizará de todo o seu corpo técnico para a realização de pesquisa e desenvolvimento na área da MENTORIA, bem como para a solução e prevenção de eventuais problemas, nomeando um responsável para a administração das atividades, se necessário.

Parágrafo terceiro. A CONTRATADA se dispõe a efetuar viagens por todo o território nacional para realização dos atos de MENTORIA que se fizerem necessários, desde que tenha a disponibilidade necessária para viajar, além de haver acordo do pagamento dos devidos honorários de forma adiantada, de até 2 dias antes da data prevista para a viagem, assim como de outras despesas advindas da viagem (passagens, alimentação, estadia, etc)

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 4ª.
O CONTRATANTE se obriga a apresentar à CONTRATADA todos os documentos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente contrato de assessoria, quando solicitado.
4.1) Conforme estipulado na cláusula 2ª, item 1.2, a inscrição na plataforma da mentoria é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE não poderá reproduzir ou fornecer o conteúdo, ou senha de acesso ao cursos disponiveis na plataforma para terceiros, alheios a relação comercial aqui pactuada, ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder civil e criminalmente perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609 de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste, ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo CONTRATANTE.

DO PAGAMENTO
Cláusula 5ª. 

Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor estipulado no ato da contratação da Mentoria, a vista ou parceladamente, por meio de cartão de crédito no ato da contratação.

Cláusula 6ª. 
A CONTRATANTE se obriga ao custeio dos gastos efetuados pela CONTRATADA, assim como de seus honorários, quando das viagens descritas no parágrafo terceiro da cláusula terceira, por via aérea ou terrestre, desde que previamente acertada.

DO PRAZO
Cláusula 7ª.

O presente contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente, desde que não haja manifestação do CONTRATANTE, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias antes do término do mesmo, para que haja interrupção do acordo contratual.

DA RESCISÃO
Cláusula 8ª.

O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar uma multa no valor da mensalidade.
8.1) O CONTRATANTE terá o direito ao cancelamento da assinatura e reembolso dos valores dentro do período de 7 (sete) dias, a contar da data da compra do plano, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
8.2) Após o prazo citado na cláusula 8ª, item 8.1, não haverá devolução de valores, mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado a plataforma. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da falta de prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
8.3) Na hipótese do CONTRATANTE optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o CONTRATANTE ao cumprimento do pagamento do valor integral da Mentoria junto a administradora do seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. 

O presente contrato passa a valer a partir aceite no site da MENTORIA (Link: Li e Concordo) no ato da contratação.

DO FORO
Cláusula 10ª.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro-RJ.

INSTRUÇÕES SOBRE A PARCERIA MENTORIA FABIO BORGES E BEAUTY DERM

 

– PRAZO: A parceria MENTORIA FABIO BORGES e BEAUTY DERM valerá por 4 meses, válidos após a inscrição como mentorado. Após esse período o mentorado oriundo da parceria terá direito a contratar a MENTORIA particularmente por mais 1 ano com 50% desconto.

 

– BENEFÍCIOS:

O cliente Beauty Derm terá direito a usufruir dos benefícios contemplados no Plano Ouro da Mentoria Fabio Borges, por isso, terá direito:

– Acesso a comunicação direta com o MENTOR, através de um número de telefone exclusivo para realizar ligação telefônica ou videochamada por meio de aplicativos para comunicação digital (Obs.: O atendimento a esta comunicação direta, via telefone, só ocorrerá no horário comercial (9h as 18h), de segunda a sexta-feira, exceto fins de semana e feriados), para receber do MENTOR o auxílio imediato para suas necessidades relacionadas ao uso dos equipamentos BEAUTY DERM, assim como, para sua atuação profissional;

– Participação de um seleto e exclusivo grupo de Whats App, só com os Mentorados da parceria MENTORIA FABIO BORGES e BEAUTY DERM para troca de informações, debates e discussões sobre o uso e melhor aproveitamento dos equipamentos BEAUTY DERM.

– Acesso a plataforma online da MENTORIA FABIO BORGES para acesso a vídeoaulas, cursos online (com direito a certificado), e palestras gratuitas offline e/ou online, etc;

– Acesso a material complementar digital (apostilas específicas, artigos científicos e livros, sobre diversos temas da eletrotermoterapia aplicados a estética, etc).